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Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Ofício Circular n.º 54
Contratos individuais de trabalho e contratos a termo certo com as alterações ao regime Laboral com a publicação do Código do Trabalho e respectiva regulamentação
Ofício Circular N.º 45
Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular N.º 34
Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
Eco-Código CFPM
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta (documento em fase de atualização)
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Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Esta iniciativa enquadra-se na Estratégia Regional de Educação para a Segurança Rodoviária, designada Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)-
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Código de Ética e Conduta
IQ, IP-RAM
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Taça Madeira Ciclismo Estrada
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Ciclismo - Taça da Madeira Ciclismo de estrada
Competição Regional.
Hora do Código 2021
A Hora do Código é uma atividade mundial que promove o desenvolvimento das Ciências da Computação nos contextos educativos e poderá ser explorada a partir da Educação Pré-Escolar.
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Hora do Código | Leonardo Ortiz
No âmbito da semana da Hora do Código, Leonardo Ortiz Villacorta irá participar num encontro online.
Ofício Circular N.º 132 de 11 de novembro de 2020
Exposição no Madeira Shopping "Dia Mundial em memória das Vítimas da Estrada" - de 12 a 19 de novembro de 2020
Hora do Código 2020
A Hora do Código é uma atividade que está relacionada com as Ciências da Computação e poderá ser explorada a partir dos contextos educativos da Educação Pré-Escolar.
Hora do Código 2019
Evento anual da Hora do Código, de 9 a 15 de dezembro de 2019
ECoS – Early Coding in Schools
A Direção Regional de Educação, em conjunto com os seus parceiros da União Europeia, iniciou os trabalhos para o desenvolvimento de um novo projeto internacional
95 trabalhadores em formação sobre os contratos públicos e o orçamento regional
Participação de escolas e entidades da Secretaria Regional de Educação
Hora do Código
Evento anual da Hora do Código, de 3 a 9 de dezembro de 2018
Clube Código
Formulário para o projeto Clube Código
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Projeto Clube Código
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